Details, Fiction and massa insolvente o que é
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A impossibilidade de cumprir a generalidade das obrigações vencidas e o seu significado no conjunto do passivo ou as circunstâncias em que ocorreu, evidenciam a situação de insolvência - Art. one.º do CIRE.
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Corpo do ator, ícone do cinema brasileiro, está sendo velado nesta terça (14) em um cinema na Zona Sul do Rio
No entanto os estudantes de economia podem estar tranquilos, porque em todas as línguas o significado Económico é o mesmo, estudem por um livro Português ou Inglês. Legislação portuguesa[editar
through the mid-1990s, the organization represented a quadriplegic railroad worker and received what was then the most important documented settlement for the railroad worker nationwide, against CSX. The terms with the settlement ended up private.
Assim, nestes termos, através de ação autónoma de restituição e separação ulterior de bens o direito à separação ou restituição de bens pode ser exercido a todo o tempo.
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Parágrafo único. A ineficácia poderá ser declarada de ofício pelo juiz, alegada em defesa ou pleiteada mediante ação própria ou incidentalmente no curso do processo.
Apesar da repercussão do caso e pela transmissão ter ocorrido de maneira ilegal, a Tv set Globo decidiu não abrir ação judicial contra o SBT, tratando o caso como uma "homenagem" ao dono da emissora.[34][35]
Desde sua fundação retransmitindo a programação do canal amazonense, a emissora fechou acordo com o canal piauiense
Após quase oito anos, o canal alagoano decidiu deixar de retransmitir os cultos e a programação da Igreja Mundial do Poder de Deus, ampliando a cobertura do canal federal, o qual já transmitia desde dezembro de 2023
Em 2023, a emissora paulista decidiu não renovar o contrato de afiliação com o canal capixaba devido à crise financeira da Rede Tribuna, além de declarar que o canal sofria com o atraso tecnológico e a falta de expansão do sinal digital pelo estado. Em thirteen de junho, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco concedeu uma liminar favorável ao Grupo João Santos, mantenedora da website Rede Tribuna e sediada na funds pernambucana, que obrigava o SBT a renovar a parceria com a Television Tribuna, que venceria em one.
estado de insolvência não induz de forma automática a concessão integral dos benefícios da Assistência Judiciária, sendo certo que a parte tem o ônus de demonstrar a vulnerabilidade econômica para arcar com os ônus processuais
a) determinados comportamentos, conhecimentos ou qualidades dos sócios ou acionistas são referidos ou imputados à sociedade; ou,
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